08/09/2025 12:56

Determinado o arquivamento
08/09/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 11:00

Determinado o arquivamento
08/09/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:02

Recebidos os autos
03/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:05

Outras Decisões
29/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 06:32

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:14

Recebidos os autos
10/05/2024 09:14

Juntada de intimação de pauta
22/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:56

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:34

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 06:47

Conclusos para julgamento
25/05/2023 09:29

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2023 17:13

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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