03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801964-75.2022.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 31835623) dentro do prazo legal.

Natal/RN, 2 de julho de 2025 ALANA MARIA DA COSTA SANTOS Secretaria Judiciária
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0801964-75.2022.8.20.5600 Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN Embargante: Ministério Público Embargado: Dijanilson Meireles de Lima Advogada: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/RN 19.620) Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Intime-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Juiz Convocado Roberto Guedes Relator
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801964-75.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de fevereiro de 2025.
24/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
23/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
21/02/2025 21:10

Juntada de Petição de parecer
14/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:32

Decorrido prazo de DIJANILSON MEIRELES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:10

Decorrido prazo de DIJANILSON MEIRELES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:50

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0801964-75.2022.8.20.5600 Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN Apelante: Ministério Público Apelado: Dijanilson Meireles de Lima Advogada: Jane Dayse Vilar Vicente (OAB/RN 19.620) Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO A Secretaria Judiciária proceda aos ajustes necessários na autuação do feito, consoante cabeçalho acima.

Na sequência, intimem-se o recorrente, por seu advogado, para que possa oferecer contrarrazões ao recurso ministerial.

Em seguida, já constando dos autos as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data e hora do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
16/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:15

Juntada de termo
18/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:07

Recebidos os autos
18/11/2024 10:07

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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