03/04/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 13:13

Recebidos os autos
01/04/2025 13:13

Juntada de petição
20/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2022 05:39

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2022 23:59.
17/06/2022 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:20

Conclusos para decisão
30/05/2022 20:12

Juntada de Petição de apelação
24/05/2022 18:56

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 03:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:32

Conclusos para decisão
11/04/2022 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:58

Julgado improcedente o pedido
15/02/2022 14:58

Conclusos para julgamento
15/02/2022 01:21

Decorrido prazo de GERALDO GOMES REZENDE JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 06:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/01/2022 23:59.
21/01/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:40

Juntada de ato ordinatório
19/01/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 07:19

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 14:17

Conclusos para decisão
10/12/2021 07:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/12/2021 23:59.
30/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:53

Conclusos para decisão
23/11/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 17:45

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
12/11/2021 17:43

Juntada de ato ordinatório
12/11/2021 16:08

Conclusos para decisão
12/11/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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