03/09/2025 13:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:24

Recebidos os autos
26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
17/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
12/04/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:12

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:34

Outras Decisões
19/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:38

Recebidos os autos
18/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
22/01/2025 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
27/08/2024 15:46

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 11:57

Processo Reativado
19/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:37

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:54

Determinado o arquivamento
03/06/2024 18:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:15

Recebidos os autos
03/06/2024 12:15

Juntada de intimação de pauta
27/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 08:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
23/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:50

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:19

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 09:18

Conclusos para julgamento
20/05/2023 00:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:36

Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 11:28

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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