28/08/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800573-70.2022.8.20.5120 Parte autora: MARIA DO CARMO MAIA LIMA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, sob pena de arbitramento de multa cominatória, na forma do art. 536, §1º, do CPC.

Após, intime-se o exequente para apresentar cálculos relativos a obrigação de pagar em 10 dias.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
06/08/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800573-70.2022.8.20.5120 Parte autora: MARIA DO CARMO MAIA LIMA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, sob pena de arbitramento de multa cominatória, na forma do art. 536, §1º, do CPC.

Após, intime-se o exequente para apresentar cálculos relativos a obrigação de pagar em 10 dias.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
05/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 04/08/2025 23:59.
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:23

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo n.°: 0800573-70.2022.8.20.5120 Parte autora: MARIA DO CARMO MAIA LIMA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cobre-se eventuais custas.

Decorrido o prazo, arquive-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
20/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:48

Recebidos os autos
16/05/2025 09:48

Juntada de intimação de pauta
08/11/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2022 10:10

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:10

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:43

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:46

Julgado improcedente o pedido
08/09/2022 16:57

Conclusos para julgamento
08/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:59

Conclusos para julgamento
08/08/2022 18:58

Juntada de Certidão
05/08/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:13

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:42

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:22

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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