09/09/2025 00:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 08:21

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/06/2025 00:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA MORAES COUTINHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA LENILDE FERNANDES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCA LENILDE FERNANDES em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 07:54

Processo Reativado
15/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 26/11/2024 23:59.
11/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:02

Juntada de diligência
20/09/2024 07:21

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:44

Processo Reativado
19/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:06

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 19:04

Determinado o arquivamento
28/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:16

Recebidos os autos
28/05/2024 11:16

Juntada de intimação de pauta
15/08/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2023 16:57

Juntada de ato ordinatório
01/08/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA LENILDE FERNANDES em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 23:19

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 13:08

Conclusos para julgamento
15/05/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
05/02/2023 01:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 01:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 17:11

Conclusos para decisão
02/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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