TJRN - 0814972-49.2022.8.20.5106

17/06/2024 10:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2024 10:44

Determinado o arquivamento

17/06/2024 10:42

Conclusos para despacho

13/06/2024 07:34

Recebidos os autos

13/06/2024 07:34

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023 02:53

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 09:46

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MARTHA RUTH XAVIER DUARTE em 10/08/2023 23:59.

10/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 10:41

Julgado procedente o pedido

28/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento

19/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 14:02

Conclusos para julgamento

21/03/2023 06:01

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 06:01

Decorrido prazo de MARTHA RUTH XAVIER DUARTE em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 13:32

Publicado Intimação em 17/02/2023.

20/03/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

22/02/2023 20:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 12:11

Juntada de Petição de contestação

04/11/2022 06:50

Juntada de Certidão

03/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE VALERIO DE OLIVEIRA CUNHA.

29/08/2022 13:19

Conclusos para despacho

29/08/2022 13:18

Juntada de Certidão

25/08/2022 21:30

Decorrido prazo de Marcos Lanuce Lima Xavier em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022 21:30

Decorrido prazo de MARTHA RUTH XAVIER DUARTE em 23/08/2022 23:59.

17/08/2022 18:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

22/07/2022 18:33

Publicado Intimação em 21/07/2022.

22/07/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022 14:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 09:42

Juntada de custas

19/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 15:01

Conclusos para despacho

18/07/2022 15:01

Distribuído por sorteio