TJRN - 0909002-03.2022.8.20.5001

25/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente

25/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025 03:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2025 23:59.

20/02/2025 19:22

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/02/2025 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2024 11:48

Conclusos para despacho

13/11/2024 05:33

Decorrido prazo de Mirian Teixeira de Araújo em 12/11/2024 23:59.

21/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 12:04

Outras Decisões

14/08/2024 08:37

Conclusos para despacho

14/08/2024 03:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 13/08/2024 23:59.

09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de Mirian Teixeira de Araújo em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024 13:49

Juntada de diligência

05/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/06/2024 23:59.

15/06/2024 20:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 20:26

Expedição de Mandado.

13/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 09:38

Conclusos para despacho

23/05/2024 08:20

Recebidos os autos

23/05/2024 08:20

Juntada de intimação de pauta

05/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023 02:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023 02:06

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

13/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 12:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 16:00

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:00

Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

26/02/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 11:37

Julgado procedente o pedido

11/01/2023 19:45

Conclusos para julgamento

02/12/2022 20:54

Juntada de Petição de alegações finais

15/11/2022 21:12

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 16:07

Conclusos para despacho

01/11/2022 16:07

Distribuído por sorteio