TJRN - 0808023-04.2020.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 00:55
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
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04/02/2025 15:45
Juntada de Petição de comunicações
-
04/02/2025 05:55
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
04/02/2025 05:54
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
04/02/2025 05:49
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0808023-04.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: EDMILSON DANTAS DE MORAIS Demandado: Banco do Brasil S/A DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".
Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC/2015).
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.037, II, CPC, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento da matéria afetada.
Incluo no sistema de controle processual o movimento 11975 (REsp repetitivo), bem como o complemento da movimentação "Tema 1.300".
Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para ciência.
Oportunamente, deverá a Secretaria retomar da tramitação processual através da opção "Encerrar a suspensão do processo", fazendo conclusão dos autos para sentença.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/01/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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21/01/2025 07:04
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
21/01/2025 07:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 06:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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21/01/2025 00:40
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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17/01/2025 08:32
Conclusos para decisão
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16/01/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808023-04.2020.8.20.5001 AUTOR: EDMILSON DANTAS DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Determino o levantamento da suspensão.
Em razão do julgamento do tema 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determino a intimação das partes para se manifestarem, bem como requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/01/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 07:37
Publicado Intimação em 14/03/2024.
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26/11/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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18/04/2024 02:07
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
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18/04/2024 02:07
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
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15/04/2024 08:33
Conclusos para decisão
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01/04/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0808023-04.2020.8.20.5001 AUTOR: EDMILSON DANTAS DE MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Determino o levantamento da suspensão.
Em razão do julgamento do tema 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), determino a intimação das partes para se manifestarem, bem como requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 14:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
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12/03/2024 11:47
Outras Decisões
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10/10/2023 12:44
Conclusos para decisão
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19/01/2023 11:08
Outras Decisões
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22/11/2022 11:15
Conclusos para decisão
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07/12/2021 12:13
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 13:39
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
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09/11/2021 22:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 247
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25/07/2021 12:24
Conclusos para decisão
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25/07/2021 12:23
Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
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25/07/2021 12:23
Decorrido prazo de Autora em 15/07/2021.
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16/07/2021 02:17
Decorrido prazo de FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA em 15/07/2021 23:59.
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22/06/2021 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2021 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 22:59
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2021 13:17
Conclusos para despacho
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12/06/2021 13:16
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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25/11/2020 11:14
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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15/10/2020 12:17
Juntada de Petição de contestação
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30/09/2020 12:31
Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
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30/09/2020 12:30
Audiência conciliação não-realizada para 30/09/2020 10:00.
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29/09/2020 10:40
Juntada de Petição de petição
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07/09/2020 07:15
Juntada de Certidão
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14/08/2020 11:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 08:57
Juntada de Petição de petição
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28/06/2020 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/06/2020 15:36
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2020 15:35
Ato ordinatório praticado
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28/06/2020 15:34
Audiência conciliação designada para 30/09/2020 10:00.
-
18/06/2020 12:28
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
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18/06/2020 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2020 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 08:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 18:22
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2020 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 15:58
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão de decurso de prazo • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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