TJRN - 0800265-63.2020.8.20.5133
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 13:03
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
09/04/2024 03:15
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE PONTES em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 13:23
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800265-63.2020.8.20.5133 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FELIX DE PONTES EXECUTADO: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, BANCO BRADESCO S/A.
SENTENÇA
I - RELATÓRIO Trata-se de ação em curso em que as partes firmaram acordo para por fim ao litígio, conforme Id 108913771.
Os autos vieram conclusos.
Este é o breve relatório.
Decido.
II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, observa-se que o acordo preenche os requisitos legais e que foram anexados os documentos indispensáveis.
A avença celebrada entre as partes trata de direitos que admitem acordo, não estando eivada de qualquer vício.
Inclusive, o acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes.
Assim, tendo em vista o fato de considerar atendidos os interesses das partes, hei de por bem homologar o acordo entabulado.
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO formulado pelas partes ao ID 108913771, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015.
Na ausência de disciplina, no acordo, quanto a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, cumpra-se o disposto no art. 90 §2º, do CPC.
Cada parte arcará com os honorários de seu advogado.
Expeçam-se os expedientes que se fizerem necessários.
Registre-se.
Intime-se.
Se depositados valores, expeçam-se alvarás em favor do exequente, na conta indicada.
CUMPRA-SE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
TANGARÁ /RN, data do sistema.
DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/03/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:29
Homologada a Transação
-
07/03/2024 11:23
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 04:47
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 01:12
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 29/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 13:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/11/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 09:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/08/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 11:54
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE PONTES em 17/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 11:53
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 17/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
27/05/2023 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 15:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2023 08:38
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
15/05/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
15/05/2023 08:07
Publicado Intimação em 15/05/2023.
-
15/05/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2023 09:38
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 09:38
Juntada de documento de comprovação
-
27/04/2023 13:30
Processo Reativado
-
27/04/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 10:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/07/2022 14:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/06/2022 16:50
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 14:01
Recebidos os autos
-
09/06/2022 14:01
Juntada de intimação de pauta
-
27/02/2022 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/10/2021 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2021 02:45
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE PONTES em 01/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 02:45
Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 01/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 05:11
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 15:09
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2021 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 12:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/07/2021 10:43
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 00:06
Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 21/07/2021 23:59.
-
30/06/2021 08:50
Juntada de documento de comprovação
-
03/03/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2020 04:51
Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 03/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 16:22
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2020 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 09:52
Conclusos para despacho
-
26/10/2020 15:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/10/2020 15:03
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2020 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 11:13
Conclusos para despacho
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28/09/2020 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO FELIX DE PONTES em 25/09/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 14:02
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2020 14:28
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 17/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 14:28
Decorrido prazo de ELIANE DANTAS DE PONTES em 17/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 10:18
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 17:12
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 11:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/05/2020 10:06
Juntada de Petição de procuração
-
28/04/2020 22:02
Conclusos para decisão
-
28/04/2020 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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