26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814191-76.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 14-05-2024 às 09:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 14/05/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 25 de abril de 2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814191-76.2021.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-04-2024 às 18:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/04/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de março de 2024.
15/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:29

Recebidos os autos
15/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
07/08/2023 11:34

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 00:09

Decorrido prazo de FELIPE PROBST WERNER em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ALEXIS MACHADO PASSOS em 04/08/2023 23:59.
04/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 07:15

Outras Decisões
19/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
06/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:27

Recebidos os autos
29/03/2023 08:27

Conclusos para julgamento
29/03/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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