TJRN - 0805203-80.2023.8.20.5300

11/09/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 855964/2025

11/09/2025 17:26

Protocolizada Petição 855964/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/09/2025

29/08/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 799431/2025

29/08/2025 17:47

Protocolizada Petição 799431/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2025

25/08/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/08/2025 Petição Nº 753059/2025 -

22/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 753059/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758840/2025

20/08/2025 20:14

Protocolizada Petição 758840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/08/2025 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 753059/2025

20/08/2025 10:23

Protocolizada Petição 753059/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/08/2025

15/08/2025 01:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 576312/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576312 - EDcl no AgRg no AREsp 2822134 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de JOSENILDO NASCIMENTO DE FIGUEREDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº576312/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2822134

02/07/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609222/2025

02/07/2025 14:43

Protocolizada Petição 609222/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025

27/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592523/2025

27/06/2025 19:17

Protocolizada Petição 592523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 576312/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 43475/2025 - AgRg

24/06/2025 19:34

Protocolizada Petição 576312/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043475 - AgRg no AREsp 2822134 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:44

Conhecido o recurso de JOSENILDO NASCIMENTO DE FIGUEREDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 43475/2025 - AgRg no AREsp 2822134

14/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/02/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 116397/2025

14/02/2025 18:42

Protocolizada Petição 116397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 43475/2025 - AgRg

05/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043475 - AgRg no AREsp 2822134 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 43475/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 14:56

Protocolizada Petição 43475/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/01/2025

24/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JOSENILDO NASCIMENTO DE FIGUEREDO

13/01/2025 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2024 10:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE