24/07/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:36

Recebidos os autos
24/07/2025 12:36

Juntada de intimação de pauta
18/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:09

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:13

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 02:14

Publicado Intimação em 13/03/2024.
06/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
26/11/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 09:00

Conclusos para decisão
08/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:06

Decorrido prazo de JESSYK DAIANA BIANCONI em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
25/05/2024 02:35

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:54

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:25

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:17

Declarada incompetência
08/01/2024 20:33

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2024 17:13

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803732-63.2022.8.20.5300

Danilo Araujo Aquino

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Igor de Castro Beserra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0803732-63.2022.8.20.5300

Mprn - 03 Promotoria Pau dos Ferros

Danilo Araujo Aquino

Advogado: Jose Deliano Duarte Camilo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/08/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0803564-34.2022.8.20.5600

Jailson da Silva Souza

88 Delegacia de Policia Civil Touros/Rn

Advogado: Sibilla Danielle dos Santos V Rios Morei...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0803564-34.2022.8.20.5600

Mprn - Promotoria Touros

Maria Conceicao Alves da Silva

Advogado: Sibilla Danielle dos Santos V Rios Morei...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800899-28.2024.8.20.5001

Jessyk Daiana Bianconi

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Aryan Gleydson de Araujo Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/03/2025 19:07

Exibir Processo