26/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800217-31.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 7 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
07/04/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:31

Juntada de termo
26/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 07:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:57

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:00

Determinado o arquivamento
20/03/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 03:12

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800217-31.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 18 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
18/03/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800217-31.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA SELMA SOARES DE LIMA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 08:44

Processo Reativado
18/02/2025 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:17

Juntada de informação
17/02/2025 07:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 00:44

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:24

Decorrido prazo de RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo de RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 10:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800217-31.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 11 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
14/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 09:12

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024 16:42

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:28

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800217-31.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 11 de março de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
11/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:16

Apensado ao processo 0800216-46.2024.8.20.5112
06/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:10

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 12:00

Declarada incompetência
05/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maria Selma Soares de Lima.
29/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 08:38

Conclusos para despacho
27/01/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813945-31.2017.8.20.5001

Geraldo Patricio de Medeiros Sobrinho - ...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Mansur Correia de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0813945-31.2017.8.20.5001

Geraldo Patricio de Medeiros Sobrinho - ...

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0820387-03.2023.8.20.5001

Maria Ines Brasil Freire

Advogado: Lucia Maria de Souza Sena

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/04/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0800040-04.2024.8.20.5133

Ana Lara Ferreira Santos

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0802103-75.2024.8.20.0000

Lindalva Pereira da Silva

Secretaria de Estado da Saude Publica Do...

Advogado: Alighieri Ferreira dos Reis

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 12:05

Exibir Processo