TJRN - 0815547-15.2023.8.20.0000

27/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673238/2024

12/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 673238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 467024/2024 - AgRg

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467024 - AgRg no AREsp 2653363 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 14:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 16:07

Conhecido o recurso de ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 467024/2024 - AgRg no AREsp 2653363

27/06/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543051/2024

27/06/2024 08:59

Protocolizada Petição 543051/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

21/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 467024/2024 - AgRg

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 849589 (2023/0306064-1)

19/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467024 - AgRg no AREsp 2653363 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 467024/2024

05/06/2024 21:38

Protocolizada Petição 467024/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

05/06/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466262/2024

05/06/2024 18:50

Protocolizada Petição 466262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de ALEX JUNIOR MEDEIROS DA ROCHA

28/05/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE