04/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2025 23:59.
04/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/04/2025 01:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:53

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:22

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
17/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:12

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
29/11/2024 15:45

Publicado Intimação em 04/07/2024.
29/11/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
26/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 07:09

Conclusos para julgamento
15/10/2024 07:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
22/08/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:37

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820726-59.2023.8.20.5001 MARIA LIRA HENRIQUE DE MEDEIROS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
02/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:15

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:31

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:20

Recebidos os autos
06/06/2024 14:20

Juntada de despacho
16/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/10/2023 03:03

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:55

Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:47

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:46

Decorrido prazo de Reginaldo Belo da Silva Filho em 04/10/2023 23:59.
30/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:16

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
28/07/2023 00:41

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 11:48

Publicado Citação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 11:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 11:15

Publicado Citação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:33

Outras Decisões
26/04/2023 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
20/04/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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