STJ - 0809860-60.2021.8.20.5001

17/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 162684/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162684 - AgInt no AREsp 2510715 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO SARAIVA JACINTO NETO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00162684/2024 - AgInt no AREsp 2510715/RN

12/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162684/2024 - AgInt no AREsp 2510715/RN

18/03/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 162684/2024 - AgInt

15/03/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162684 - AgInt no AREsp 2510715 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

14/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195273/2024

14/03/2024 11:10

Protocolizada Petição 195273/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 162684/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162684/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1227 teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, e a petição n. 162684/2024 (AgInt) foi protocolizada em 05/03/2024.

05/03/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162684/2024

05/03/2024 18:12

Protocolizada Petição 162684/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

08/02/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de PAULO SARAIVA JACINTO NETO

10/01/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE