TJRN - 0848967-14.2021.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ARAUJO NETO

CPF *99.***.*90-59

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 09:58

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 11/12/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 18:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/12/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

  • 26/07/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 10:06

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 20/07/2024 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:22

    Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO NETO em 18/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 01/05/2024 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/03/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 20:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/01/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:47

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/01/2024 06:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 11:11

    Juntada de intimação de pauta

  • 03/05/2022 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/04/2022 07:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2022 17:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/03/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 06:46

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 18:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2022 00:46

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:59

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 12:58

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 10:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/01/2022 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2022 15:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 15:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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