22/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
22/09/2025 12:46

Juntada de petição
19/09/2025 07:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição juntada no Id nº 164027794.

Natal/RN, data da assinatura no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito em Substituição Legal
17/09/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 15:40

Juntada de diligência
17/09/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:25

Juntada de petição
15/09/2025 11:23

Juntada de petição
15/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 09:33

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:19

Processo Reativado
09/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SUERDA NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:25

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de proposta de contraproposta de acordo na qual a parte ré concordou. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC.

No mais, ressalto que a demandada deverá efetuar o pagamento da primeira parcela até 30/08/2025, sob pena da multa prevista no acordo.

Intime-se e arquive-se.

Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito.

Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Natal/RN, data do registro no sistema.

LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)
05/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:03

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 05:57

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo juntada no Id nº 157591849.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
16/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:41

Juntada de petição
07/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:12

Juntada de petição
24/06/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
14/06/2025 15:45

Juntada de ato ordinatório
14/06/2025 02:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/05/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:02

Decorrido prazo de Adriana Gomes de Albuquerque em 19/05/2025.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
11/05/2025 08:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
11/05/2025 04:01

Publicado Intimação em 29/04/2025.
11/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
09/05/2025 21:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição do autor juntada no Id nº 150558039.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
08/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:57

Juntada de petição
01/05/2025 05:01

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:08

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 08:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição do demandado juntada no Id nº 149675595.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
28/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contraproposta de acordo juntada pela parte autora no Id nº 149285173.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
25/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:00

Juntada de petição
23/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0821609-31.2022.8.20.5004 Autor(a): Adriana Gomes de Albuquerque registrado(a) civilmente como Adriana Gomes Pereira Réu: JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros DESPACHO A parte autora não concordou com a proposta de acordo ofertada pela parte demandada, em dissonância com a petição de manifestação do seu advogado.

Assim sendo, intime-se a autora, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, uma vez que já foram adotadas todas as medicadas para localização de bens em nome do executado.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito
14/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:33

Juntada de petição
08/04/2025 22:27

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 06:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:08

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:07

Juntada de diligência
07/03/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 16:03

Juntada de diligência
11/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:35

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:18

Decorrido prazo de JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e outros em 04/09/2024.
22/08/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 13:15

Processo Reativado
14/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 12:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024
03/06/2024 12:16

Recebidos os autos
03/06/2024 12:16

Juntada de intimação de pauta
22/01/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:06

Decorrido prazo de JOSINALDO MENDES DE VASCONCELOS e SUERDA NASCIMENTO DE SOUZA VASCONCELOS. em 27/11/2023.
19/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 20:12

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:19

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 27/11/2023.
22/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 07:38

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:46

Decorrido prazo de EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:12

Decorrido prazo de EWERSON JOABE DE MELO RIBEIRO BARBOSA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 13:25

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:45

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/07/2023 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
27/07/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 09:20, 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
27/07/2023 11:54

Juntada de Petição de procuração
17/07/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 09:15

Audiência instrução e julgamento designada para 27/07/2023 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
14/07/2023 09:14

Audiência instrução e julgamento cancelada para 20/07/2023 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
14/07/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:45

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:43

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:46

Decorrido prazo de Adriana Gomes Pereira em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:45

Audiência instrução e julgamento designada para 20/07/2023 09:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
21/06/2023 12:43

Audiência instrução e julgamento cancelada para 22/06/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
21/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:23

Audiência instrução e julgamento designada para 22/06/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:59

Expedição de Ofício.
27/03/2023 08:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 08:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/03/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
24/03/2023 08:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 08:00, 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:45

Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/03/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
09/02/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 07:47

Conclusos para despacho
08/02/2023 20:45

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:33

Audiência instrução e julgamento designada para 28/02/2023 08:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
20/01/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:59

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2022 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 11:29

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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