04/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
29/01/2025 04:37

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:35

Juntada de Alvará recebido
27/11/2024 09:58

Publicado Intimação em 02/05/2024.
27/11/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
08/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:08

Juntada de Alvará recebido
24/10/2024 16:08

Juntada de Alvará recebido
24/10/2024 16:08

Juntada de Alvará recebido
24/10/2024 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024.
24/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:42

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2024 11:55

Juntada de recibo (sisbajud)
16/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
24/05/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 121754527.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
20/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:36

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 120323260.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
30/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:00

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 16:07

Expedição de Ofício.
30/04/2024 15:58

Juntada de planilha de cálculos
27/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
27/04/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA AVANEIDE XAVIER DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 07:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0800015-81.2024.8.20.5103 EXEQUENTE: MARIA AVANEIDE XAVIER DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Execução Individual de Sentença Coletiva ajuizada por MARIA AVANEIDE XAVIER DE OLIVEIRA em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, já qualificados nos autos.

Intimada, a parte executada apresentou concordância com o valor indicado pela exequente (ID 113475695). É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em planilha de ID 112980707.

Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, devendo ser destacado o valor referente aos honorários contratuais, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Estado do RN, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Em obediência ao disposto na súmula 345 do STJ, condeno a Fazenda Pública Estadual ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

I.

Cumpra-se, expedindo-se os documentos que se fizerem necessários.

CURRAIS NOVOS/RN, 5 de março de 2024.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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