17/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O

Vistos.

I – Elaborados os cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/09/2025 10:51

Juntada de cálculo
18/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0807120-95.2022.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POLO ATIVO: TEREZINHA ALVES DANTAS DO NASCIMENTO e outros.

POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros.

Vistos.

Diante da divergência entre as partes, mostra-se necessária a remessa dos autos à COJUD para averiguação dos cálculos.

I - Remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD, considerando os cálculos realizados pelas partes.

II - Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se a parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.

III - Com elaboração de cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/06/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807120-95.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TEREZINHA ALVES DANTAS DO NASCIMENTO, TERESINHA ARAUJO COSTA DE MELO, UGUINEIDE MARIA GURGEL, VERA LUCIA BATISTA FERREIRA, VANIA MARIA DANTAS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Natal, 16 de maio de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:12

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:29

Recebidos os autos
17/02/2025 10:29

Juntada de decisão
02/12/2024 03:44

Publicado Intimação em 05/03/2024.
02/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/11/2024 05:53

Publicado Intimação em 05/03/2024.
28/11/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 22:42

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 05:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 10:51

Conclusos para julgamento
01/12/2023 03:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
24/10/2023 09:13

Juntada de cálculo
14/12/2022 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:11

Conclusos para despacho
27/10/2022 00:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/06/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:38

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:54

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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