07/12/2024 01:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.
07/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
03/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 09:31

Publicado Intimação em 01/04/2024.
26/11/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
22/11/2024 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:14

Juntada de documento de comprovação
30/08/2024 13:49

Expedição de Ofício.
30/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:10

Desclassificado o Delito
29/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 14:34

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 14:23

Expedição de Ofício.
12/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:09

Mantida a prisão preventiva
12/08/2024 08:13

Conclusos para decisão
11/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 05:17

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:18

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:02

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:22

Juntada de diligência
29/07/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:09

Decorrido prazo de JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/05/2024 01:26

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:40

Decorrido prazo de SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:38

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 12:24

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2024 07:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/04/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
03/04/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 13:00, 2ª Vara da Comarca de Macau.
02/04/2024 13:02

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 whatssap:084 3673-9538 (gabinete da 1ª Vara) e 084 3673-9543 (gabinete da 2ª vara) - Email: [email protected] Processo nº 0803111-05.2023.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO – Art. 204, § 4º, do CPC Tendo em vista Audiência aprazada nos presentes autos: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão - 2ª VM Data: 02/04/2024 Hora: 13:00 , que será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS, consoante determinação deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau, INTIMO, o(a)(s) advogado(a) e ou a Defensoria Pública Estadual, representante da(s) parte(s) interessada(s) a participar(em) do referido ato.

AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS RÉUS SERÃO INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

Observações: (1) Para acessar o aplicativo MICROSOFT TEAMS, o link será disponibilizado nos autos. (2) Caso tenha problemas técnicos em participar da audiência virtual, deverá comparecer ao Fórum Judicial, localizado na Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, Macau-RN, portando documento de identificação no dia e hora da audiência. (3) Quaisquer dúvidas sobre a audiência deverá entrar em contato com pelo telefone através do whatassap (84) 3673-9538 1ª Vara e/ou (84) 3673-9543 2ª Vara.

LINK DA AUDIÊNCIA : https://lnk.tjrn.jus.br/audincias2varamacaucmagistrado Macau/RN, 26 de março de 2024.

SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
26/03/2024 16:47

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:55

Expedição de Ofício.
26/03/2024 14:52

Expedição de Ofício.
26/03/2024 14:47

Juntada de intimação
26/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:30

Expedição de Ofício.
26/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/04/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
25/03/2024 10:35

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 25/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
25/03/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macau.
25/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0803111-05.2023.8.20.5600 DESPACHO Considerando o intervalo de 02 horas entre as audiências de instrução criminal, bem assim que é facultada a participação do(a) advogado(a) em ambas por videoconferência, entendo que não há conflito de pauta.

Além disto, a presente audiência tem urgência por se cuidar de réu preso.

Dito isto, INDEFIRO o pedido de adiamento de ID 117523515.

Intime-se a douta advogada com urgência.

Aguarde-se a audiência.

RN, data do PJE EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente nos termos da Lei n º 11.419/2006)
24/03/2024 11:20

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:34

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:30

Juntada de diligência
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 whatssap:084 3673-9538 (gabinete da 1ª Vara) e 084 3673-9543 (gabinete da 2ª vara) - Email: [email protected] Processo nº 0803111-05.2023.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO – Art. 204, § 4º, do CPC Tendo em vista Audiência aprazada nos presentes autos: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala Padrão - 2ª VM Data: 25/03/2024 Hora: 09:00 , que será realizada PRESENCIALMENTE/VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS, consoante determinação deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau, INTIMO, o(a)(s) advogado(a) e ou a Defensoria Pública Estadual, representante da(s) parte(s) interessada(s) a participar(em) do referido ato.

AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS RÉUS SERÃO INTIMADAS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS.

Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

Observações: (1) Para acessar o aplicativo MICROSOFT TEAMS, o link será disponibilizado nos autos. (2) Caso tenha problemas técnicos em participar da audiência virtual, deverá comparecer ao Fórum Judicial, localizado na Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, Macau-RN, portando documento de identificação no dia e hora da audiência. (3) Quaisquer dúvidas sobre a audiência deverá entrar em contato com pelo telefone através do whatassap (84) 3673-9538 1ª Vara e/ou (84) 3673-9543 2ª Vara.

LINK PARA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/audincias2varamacaucmagistrado Macau/RN, 7 de março de 2024.

SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
07/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:55

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:49

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:38

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:35

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:26

Audiência instrução e julgamento designada para 25/03/2024 09:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
25/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 07:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2023 22:07

Recebida a denúncia contra JESSICA PAULA DO NASCIMENTO LUCENA
16/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:22

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:10

Desacolhida a prisão domiciliar
18/09/2023 14:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 17:37

Juntada de diligência
25/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição incidental
23/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2023 19:48

Mantida a prisão preventiva
22/08/2023 16:52

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:55

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:56

Juntada de Petição de inquérito policial
09/08/2023 14:51

Juntada de Petição de inquérito policial
01/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:55

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/07/2023 09:05

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:00

Desentranhado o documento
25/07/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:01

Audiência de custódia realizada para 14/07/2023 10:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
14/07/2023 12:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/07/2023 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 10:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
14/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:13

Audiência de custódia designada para 14/07/2023 10:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
13/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 08:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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