TJRN - 0855546-41.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:48
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
30/07/2025 18:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
30/07/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 09:12
Recebidos os autos
-
10/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2025 23:59.
-
31/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 11:49
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
31/03/2025 11:48
Juntada de documento de comprovação
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20/03/2025 18:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
20/03/2025 15:23
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
19/03/2025 17:09
Juntada de Petição de comunicações
-
18/03/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
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18/02/2025 22:57
Juntada de Petição de comunicações
-
18/02/2025 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:55
Juntada de ato ordinatório
-
14/02/2025 07:57
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
13/02/2025 17:06
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
13/02/2025 10:54
Conclusos para decisão
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13/02/2025 10:53
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
13/02/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 16:51
Juntada de Petição de comunicações
-
20/12/2024 14:30
Juntada de Petição de comunicações
-
06/12/2024 22:21
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
06/12/2024 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/12/2024 01:49
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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06/12/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
27/11/2024 07:37
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
27/11/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
23/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 05:11
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/11/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
22/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
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17/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 14:50
Juntada de Petição de comunicações
-
27/09/2024 16:17
Juntada de Petição de comunicações
-
25/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/09/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/08/2024 15:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/07/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 11:37
Juntada de Petição de comunicações
-
07/05/2024 00:16
Juntada de Petição de comunicações
-
03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0855546-41.2022.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCINALVA MARIA DIONISIO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Com base no art. 536 do Código de Processo Civil, intimar a parte demandada, por intermédio da Procuradoria Geral, para que no prazo de 30 (trinta) dias comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer constante do título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado, sob pena de aplicação de multa.
Cumprida a diligência, intimar a parte demandante para que no prazo de 30 dias possa requerer o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa referente aos valores pretéritos, com observância ao art. 534 do Código de Processo Civil.
Publicar.
Cumprir.
Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024.
Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito -
02/05/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 17:28
Juntada de Petição de comunicações
-
08/03/2024 09:15
Juntada de Petição de comunicações
-
08/03/2024 06:45
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
08/03/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
08/03/2024 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0855546-41.2022.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCINALVA MARIA DIONISIO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.
Com base no art. 536 do Código de Processo Civil, intimar a parte demandada, por intermédio da Procuradoria Geral, para que no prazo de 30 (trinta) dias comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer constante do título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado, sob pena de aplicação de multa.
Cumprida a diligência, intimar a parte demandante para que no prazo de 30 dias possa requerer o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa referente aos valores pretéritos, com observância ao art. 534 do Código de Processo Civil.
Publicar.
Cumprir.
Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024.
Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito -
06/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 01:56
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
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07/09/2023 11:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/09/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 14:19
Transitado em Julgado em 21/08/2023
-
22/08/2023 04:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:49
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 16:18
Juntada de Petição de comunicações
-
30/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/03/2023 10:11
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 00:04
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
-
27/10/2022 03:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
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15/09/2022 18:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/09/2022 13:25
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2022 13:31
Juntada de Petição de comunicações
-
19/08/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:52
Outras Decisões
-
25/07/2022 14:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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