17/04/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:58

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição de ciência
07/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:13

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus n° 0800070-14.2024.8.20.5400 Paciente: Márcio da Costa Melo Impetrante: José Williams Rebouças Segundo (OAB/RN 14.519) Autoridade Coatora: Juiz da Central de Flagrantes de Mossoró Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver revogado a custódia cautelar do Paciente (ID 23464206). 2.

Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, em consonância com a 11ª PJ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
05/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:22

Prejudicado o recurso
29/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento
29/02/2024 08:04

Juntada de Petição de parecer
23/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:06

Juntada de Informações prestadas
20/02/2024 13:59

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 10:26

Expedição de Ofício.
16/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:14

Juntada de termo
15/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:35

Juntada de termo
15/02/2024 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:17

Denegado o Habeas Corpus a Márcio da Costa Melo
09/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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