07/07/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:49

Outras Decisões
08/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:20

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:23

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:25

Juntada de diligência
18/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AURITOMILTO FERNANDES OSEAS em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 07:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/08/2024 08:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2024 12:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0804529-05.2023.8.20.5106 Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) REQUERENTE: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ ACUSADO: GERALDO XAVIER DA SILVA DESPACHO Cuida-se de incidente de insanidade mental instaurado para averiguar a integridade mental de GERALDO XAVIER DA SILVA.

O Laudo pericial acostado em ID. 127726983, concluiu que "o periciando, ao tempo da ação, era parcialmente capaz de entender o caráter ilícito dos atos a ele imputados, e parcialmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento".

Assim sendo, intimem-se as partes para, requerendo, impugnar o resultado do exame, no prazo de 05 dias.

Com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para homologação.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:13

Expedição de Ofício.
31/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 18:07

Juntada de diligência
14/03/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 14:50

Publicado Intimação em 11/03/2024.
14/03/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0804529-05.2023.8.20.5106 Ação:INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Réu: GERALDO XAVIER DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Sr.

Cláudio Mendes Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, intimo a Defesa do paciente GERALDO XAVIER DA SILVA em razão do agendamento do exame de Insanidade mental para o dia 16/05/2024 às 08h no Setor de Psiquiatria, no ITEP/Mossoró, situado à Rua Vicente Fernandes, 1184, Nova Betânia, Mossoró/RN.

Mossoró /RN, 7 de março de 2024.

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO Analista Judiciário
07/03/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:41

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:00

Juntada de Ofício
29/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:45

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:04

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 08:26

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 05:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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