TJRN - 0828682-29.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 12:18
Juntada de diligência
-
15/07/2025 20:24
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 08:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/06/2025 08:58
Processo Reativado
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05/06/2025 17:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/01/2025 10:39
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 09:51
Recebidos os autos
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10/01/2025 09:51
Juntada de intimação de pauta
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17/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/11/2023 06:00
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 06:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 06:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2023 23:59.
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17/10/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 12:30
Juntada de ato ordinatório
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09/10/2023 16:33
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/10/2023 07:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/10/2023 23:59.
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13/09/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:04
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2023 07:49
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 16:36
Juntada de Petição de alegações finais
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24/07/2023 18:28
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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