TJRN - 0809091-08.2020.8.20.5124
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2025 11:01
Juntada de diligência
-
03/02/2025 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2025 19:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 04:16
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
10/12/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0809091-08.2020.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as CONTRARRAZÕES no prazo legal.
STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/12/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:25
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
06/12/2024 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
05/12/2024 16:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/12/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 04:48
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
22/11/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/10/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 22:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/10/2024 15:48
Decorrido prazo de Sebastião Felix dos Santos em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 11:25
Decorrido prazo de Sebastião Felix dos Santos em 14/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 18:38
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
01/10/2024 16:32
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
01/10/2024 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0809091-08.2020.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 131891179.
ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Assistente Administrativo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 18:08
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 21:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0809091-08.2020.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.
ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/08/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
29/08/2024 08:35
Expedição de Ofício.
-
28/08/2024 21:49
Juntada de informação
-
16/08/2024 10:21
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 18:29
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
15/08/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:06
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 09:45
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 22:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/07/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 23:58
Juntada de Petição de comunicações
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0809091-08.2020.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA para ciência e providências acerca da Decisão ID 113453821.
ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/03/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 10:18
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
18/01/2024 17:36
Outras Decisões
-
10/10/2023 16:49
Juntada de Petição de notícia de fato
-
03/10/2023 21:04
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 19:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/04/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 18:34
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 15:44
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/02/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 22:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/02/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 16:03
Juntada de Ofício
-
22/12/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 04:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 04:59
Decorrido prazo de Sebastião Felix dos Santos em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 04:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 04:49
Decorrido prazo de Sebastião Felix dos Santos em 12/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 16:45
Audiência instrução realizada para 02/09/2022 10:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
02/09/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2022 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 17:37
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
08/08/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
08/08/2022 11:51
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
07/08/2022 21:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/08/2022 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 22:02
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 19:15
Juntada de documento de comprovação
-
04/08/2022 19:11
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 19:11
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 19:18
Audiência instrução designada para 02/09/2022 10:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
02/08/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 16:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/10/2021 12:34
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:15
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 12:52
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 12:52
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 11:01
Outras Decisões
-
25/10/2021 08:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/06/2021 18:03
Juntada de Petição de comunicações
-
21/06/2021 21:51
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 21:19
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2021 03:32
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 18:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
08/03/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 09:10
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 09:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/11/2020 01:10
Juntada de Petição de comunicações
-
19/11/2020 07:40
Expedição de Ofício.
-
19/11/2020 07:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 14:36
Audiência instrução realizada para 16/11/2020 09:00.
-
16/11/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2020 08:16
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2020 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2020 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2020 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2020 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2020 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2020 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2020 13:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2020 13:04
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2020 14:54
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 14:26
Expedição de Ofício.
-
05/11/2020 14:20
Expedição de Mandado.
-
05/11/2020 14:16
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2020 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2020 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2020 15:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/10/2020 23:02
Decorrido prazo de DANIEL MENEZES SOARES DA SILVA em 28/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 00:40
Expedição de Mandado.
-
28/10/2020 00:23
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 00:14
Expedição de Ofício.
-
27/10/2020 21:50
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 21:47
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 21:43
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 12:29
Expedição de Ofício.
-
27/10/2020 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 09:19
Audiência instrução designada para 16/11/2020 09:00.
-
21/10/2020 12:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
21/10/2020 11:22
Outras Decisões
-
20/10/2020 18:54
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 22:05
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 16:14
Juntada de Petição de parecer
-
08/10/2020 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 13:41
Expedição de Mandado.
-
06/10/2020 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 17:52
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 13:00
Conclusos para decisão
-
06/10/2020 12:59
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/09/2020 20:20
Juntada de Petição de denúncia
-
30/09/2020 17:34
Juntada de Petição de inquérito policial
-
29/09/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 18:18
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 17:58
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/09/2020 17:16
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 13:48
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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