21/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 00:37

Decorrido prazo de HERTA KARINE WILDT CAVALCANTI DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 18:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada da Comarca de Ceará-Mirim Contato: (84) 3673-9410 - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800532-89.2024.8.20.5102 AUTOR: JOSE EUGENIO DA CUNHA REU: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Ceará-Mirim/RN, 23 de abril de 2025.

MARICELIA FARIAS DE LIMA Servidor(a) Responsável (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DA CUNHA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 03:21

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:58

Extinta a punibilidade por prescrição
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 07/03/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
27/11/2024 06:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.
27/11/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:47

Decorrido prazo de HERTA KARINE WILDT CAVALCANTI DA ROCHA em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:10

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/04/2024 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
12/04/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 16:12

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800532-89.2024.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 15/04/2024, às 10h.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SERVE O PRESENTE EXPEDIENTE DE INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DAS PARTES.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 16:52

Audiência conciliação designada para 15/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800532-89.2024.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOSE EUGENIO DA CUNHA Endereço: Rua Coronel Joao de Sá, 173, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Endereço: Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690, ED.

METROPOLITAN BUSINESS - TORRE TOKIO, Jardim Goiás, GOIÂNIA - GO - CEP: 74810-100 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Recebo a petição inicial e defiro o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o processo ser remetido ao CEJUSC para inclusão em pauta e realização do ato.

Cite-se a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua realização, em caso de não haver autocomposição ou ausência de uma das partes (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para a audiência, considera-se o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal (art. 334, § 3º, do CPC).

Consigno que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Neste caso, o prazo para contestação se inicia a partir da data de protocolo do pedido de cancelamento feito pelo réu (art. 334, § 4º, I, c/c art. 335, II, do CPC).

Havendo acordo, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Não havendo autocomposição, aguarde-se o prazo para contestação.

Contestado o pedido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022011560074100000108254311 COMP DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24022011560084300000108254315 DOC 01- CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24022011560094000000108254318 DOC 02- DETALHES DOS DESCONTOS Documento de Comprovação 24022011560100200000108254319 DOC 03- VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE Documento de Comprovação 24022011560106200000108254324 PROCURAÇÃO E DOC PESSOAL Procuração 24022011560113700000108254326 Despacho Despacho 24022115523827700000108361786 Intimação Intimação 24022115523827700000108361786 Petição Petição 24022715242970900000108714967 contracheque_2_2024 Documento de Comprovação 24022715242978900000108714971 despesa agua e luz Documento de Comprovação 24022715242985600000108714974 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
05/03/2024 10:55

Recebidos os autos.
05/03/2024 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
05/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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