TJRN - 0834529-12.2023.8.20.5001
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 11:38
Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 11:38
Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2024 11:22
Juntada de diligência
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12/08/2024 11:08
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 13:15
Expedição de Mandado.
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09/08/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 12:37
Expedição de Ofício.
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08/08/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 11:51
Conclusos para despacho
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08/08/2024 10:30
Recebidos os autos
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08/08/2024 10:30
Juntada de intimação
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21/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/05/2024 10:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 09:03
Recebidos os autos
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30/04/2024 09:03
Juntada de despacho
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26/02/2024 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/02/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:43
Expedição de Ofício.
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21/02/2024 10:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 08:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/02/2024 10:41
Conclusos para decisão
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16/02/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 06:01
Decorrido prazo de MICHAEL MATEUS DO NASCIMENTO GOMES em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2024 13:01
Juntada de diligência
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06/02/2024 15:33
Juntada de Petição de apelação
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01/02/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 13:14
Expedição de Mandado.
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25/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 13:37
Julgado procedente o pedido
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23/01/2024 10:33
Juntada de Certidão
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07/12/2023 10:03
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 09:49
Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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07/12/2023 09:49
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 11:30, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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30/11/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 11:48
Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA CUNHA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 11:48
Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA CUNHA em 22/11/2023 23:59.
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18/11/2023 04:29
Decorrido prazo de JOSE JACKSON DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
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17/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2023 16:32
Juntada de diligência
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15/11/2023 21:14
Juntada de Certidão
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15/11/2023 21:11
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
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13/11/2023 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 12:50
Juntada de diligência
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13/11/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 09:28
Conclusos para despacho
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10/11/2023 15:49
Conclusos para despacho
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10/11/2023 14:39
Juntada de Certidão
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10/11/2023 09:22
Juntada de Certidão
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09/11/2023 18:39
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 18:34
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 18:28
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 19:01
Expedição de Mandado.
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01/11/2023 08:19
Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
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01/11/2023 08:19
Decorrido prazo de ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
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26/10/2023 12:07
Juntada de Certidão
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17/10/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 12:00
Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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16/10/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:06
Mantida a prisão preventiva
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11/10/2023 17:06
Outras Decisões
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06/10/2023 11:10
Conclusos para decisão
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06/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 07:09
Decorrido prazo de MICHAEL MATEUS DO NASCIMENTO GOMES em 05/10/2023 23:59.
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27/09/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 15:46
Juntada de diligência
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20/09/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 15:37
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 17:54
Juntada de Certidão
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23/08/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 11:31
Juntada de Certidão
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15/08/2023 13:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/08/2023 13:37
Recebida a denúncia contra MICHAEL MATEUS DO NASCIMENTO GOMES
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09/08/2023 17:03
Conclusos para decisão
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09/08/2023 16:02
Juntada de Petição de denúncia
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04/07/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 12:57
Conclusos para despacho
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28/06/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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