STJ - 0107408-40.2013.8.20.0106

13/06/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 20:10

Conhecido o recurso de POSTO RH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido

10/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/05/2023 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE