TJRN - 0107408-40.2013.8.20.0106

18/10/2022 12:47

Outras Decisões

26/09/2022 13:04

Conclusos para decisão

26/09/2022 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 02:10

Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA FERNANDES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:54

Decorrido prazo de DANIEL PINTO LIMA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA em 01/08/2022 23:59.

21/07/2022 14:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

01/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 20:58

Recurso Especial não admitido

08/04/2022 09:28

Conclusos para decisão

04/04/2022 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

18/02/2022 00:07

Decorrido prazo de BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022 00:05

Decorrido prazo de DANIEL PINTO LIMA em 17/02/2022 23:59.

17/02/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso especial

17/01/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 09:53

Juntada de termo

15/12/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado

06/12/2021 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2021 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2021 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2021 10:07

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2021 00:40

Decorrido prazo de FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 19/10/2021 23:59.

19/10/2021 10:06

Conclusos para decisão

19/10/2021 00:16

Decorrido prazo de DANIEL PINTO LIMA em 18/10/2021 23:59.

18/10/2021 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021 10:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 12:05

Conclusos para decisão

15/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2021 09:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/08/2021 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 16:48

Retirado de pauta

12/08/2021 09:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2021 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2021 10:17

Pedido de inclusão em pauta

25/03/2021 10:58

Conclusos para decisão

25/03/2021 09:44

Juntada de Petição de parecer

23/03/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020 11:33

Recebidos os autos

16/12/2020 11:33

Conclusos para despacho

16/12/2020 11:33

Distribuído por sorteio