TJRN - 0804618-56.2022.8.20.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
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16/08/2025 00:03
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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16/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível 0804618-56.2022.8.20.5108 Apelante: Suelmir Glebson da Silva Oliveira Advogado: Raul Limeira de Sousa Neto (OAB/RN 9.340) Apelado: Celian Carlos Maia Advogado: Eduardo Jeronimo de Souza (OAB/RN 13.576) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO Analisando-se os autos, observa-se que o apelante não litigou na primeira instância sob o manto da justiça gratuita, pois o benefício foi indeferido na origem (Id 31132523, págs. 01/04) e, a despeito de ter interposto agravo de instrumento contra o referido decisum, o recurso foi desprovido (Id 31132548, págs. 01/07).
Ocorre que, ao interpor apelação, ele não recolheu o preparo e ele reiterou o pedido de gratuidade.
Assim, em observância ao art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se-lhe para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais necessários ao deferimento da benesse.
Atendida a diligência ou certificado o decurso do prazo, retorne concluso.
Cumpra-se.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
12/08/2025 13:00
Juntada de Petição de comunicações
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12/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:30
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/05/2025 15:17
Determinação de redistribuição por prevenção
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14/05/2025 15:45
Recebidos os autos
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14/05/2025 15:45
Conclusos para despacho
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14/05/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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