05/06/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FILIPE STARZYNSKI em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ALAN CAMPOS ELIAS THOMAZ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de GIOVANA GALVAO BOESSO BITTENCOURT em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 03:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 03:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo n. 0804053-30.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: VALDENIR DA SILVA BEZERRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR, FRANCISCO WILITON APOLINARIO Demandado: JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada/promovido por VALDENIR DA SILVA BEZERRA, devidamente qualificado e através de advogado regularmente constituído, em face de JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., igualmente qualificado(a)(s).

A parte autora, em seu escorço, alegou ter sido surpreendida com a inserção do seu nome no SERASA em função do contrato nº 0000000028397066 no valor de 1.722,00, datada de 22/01/2024.

Defendeu que a negativação é indevida, pois apenas celebrou um contrato no valor de R$ 750,00, a ser pago em 08 parcelas de R$ 179,37, inexistindo inadimplemento em relação à referida operação.

Pugnou pela concessão de tutela de urgência para retirada do seu nome do cadastro restritivo.

Quanto ao mérito postulou a declaração de inexistência do débito, com a condenação da ré ao pagamento de indenização de R$ 15,00 a título de dano material e R$ 8.000,00 de dano moral.

Decisão indeferindo a tutela antecipada (ID 115924596).

Citada, a parte ré ofereceu contestação (ID 117308553), suscitando preliminar de inépcia da inicial.

Quanto ao mérito, defendeu que a negativação se derivou de contrato efetivamente pactuado entre as partes.

Intimando, o autor não impugnou a contestação. É o que cumpre relatar.

Decido.

De início, cumpre asseverar que a presente hipótese autoriza o julgamento antecipado da lide, com esteio no art. 355, I, do CPC, sem a necessidade de produção de prova oral em audiência, em razão de versar a pretensão autoral sobre relação contratual alegadamente inexistente, cognoscível unicamente pela via documental.

Em relação à preliminar de inépcia, confunde-se com o próprio mérito da ação, razão pela qual transfiro sua análise para a senda meritória.

Passo então à análise do mérito da lide.

Na hipótese dos autos, a parte autora informou que o contrato entabulado com a ré encontrava-se adimplente, defendendo a ilicitude da negativação.

Completamente sem razão o autor.

Conforme apontado na decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, não há coincidência entre o credor do contrato juntado pelo autor em sua exordial e o réu da presente ação, tratando-se, portando, de dois contratos diferentes.

Não bastasse isso, a ré colacionou o contrato de empréstimo (ID 117308555 - Pág. 28), assinado pela parte autora de forma digital, por meio de certificado, do qual teria se originado a obrigação.

No tocante à validade da assinatura digital, trata-se de modalidade de celebração de negócio jurídico com expressa disciplina normativa na Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, notadamente através do seu do art. 10, § 2º, que prescreve: Art. 10.

Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. § 2º O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

Portanto, a norma de regência não exclui a possibilidade da feitura de contratos eletrônicos sem a inserção de certificado emitido pela ICP-Brasil.

Neste sentido, inclusive, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em voto, assim, ementado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Verificação – Execução – Instrumento Particular de Confissão de Dívida – Assinatura eletrônica sem certificação pela ICP-Brasil – Admissibilidade – Observância das normas do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2/2001 e do art. 29, § 5º, da Lei nº 10.931/04 – Satisfação dos requisitos normativos – Título de crédito válido – Decisão agravada reformada – Acolhimento dos embargos, com efeito modificativo. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2172601-75.2023.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 5ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2023; Data de Registro: 26/09/2023) (grifos acrescidos) A propósito, para a modalidade do contrato aqui tratado (mútuo feneratício), a legislação não impõe qualquer forma prescrita em lei como requisito para a sua validade jurídica, máxime prevalecendo a regra da livre forma dos contratos desde que a vontade dos celebrantes seja validamente externada.

Portanto, no juízo amplo de cognição do processo de conhecimento, não há a necessidade de certificado digital para a pactuação de negócio de mútuo pelo formato digital ou eletrônico, contentando-se o ordenamento com a assinatura eletrônica, devendo, porém, estar lastreada em dados e informações do signatário que permitam identificar a sua adesão, com fincas, pois, a imprimir-lhe força probatória quando sua autenticidade é impugnada pelo próprio mutuário, hipótese em que o ônus da prova passa a ser da instituição financeira, na forma do art. 429, II, do CPC, parte quem produziu o documento impugnado.

No tocante à validade da assinatura digital firmada, não foi apresentada qualquer impugnação pelo demandante, razão pela qual impõe-se reconhecer sua validade.

Por sua vez, a demandante ainda comprovou que o réu ficou inadimplente com o pagamento das parcelas do contrato, procurando renegociar a dívida perante seu sistema de atendimento.

Em função do débito vencido à época, foi realizada a inserção do autor nos cadastros restritivos.

Doravante, a cobrança decorreu do exercício regular do direito creditório ostentado pelo promovido, inexistindo qualquer dever de reparação.

Isto posto, julgo, totalmente, IMPROCEDENTE o pedido autoral.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensos por força do art. 98 do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 10:06

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 01/08/2024 23:59.
03/07/2024 12:54

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0804053-30.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: VALDENIR DA SILVA BEZERRA Polo Passivo: JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 117308553 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 1 de julho de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID. 117308553 no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 1 de julho de 2024.

ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 14:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 25/06/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/06/2024 14:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/04/2024 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.
14/03/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
14/03/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804053-30.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: VALDENIR DA SILVA BEZERRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR, FRANCISCO WILITON APOLINARIO Demandado: JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por VALDENIR DA SILVA BEZERRA em desfavor de JUVO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., onde alega ser indevida a negativação dos seus dados junto ao SERASA, na medida em que os valores das parcelas do seu empréstimo contraído junto à ré vem sendo mensalmente adimplidas, tal como prova o extrato em anexo, pugnando, desta feita, pela concessão de tutela antecipada para o fim de excluir os seus dados do SERASA. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

O art. 300 do CPC elenca para os dois tipos de tutela de urgência, tanto a antecipada como a cautelar, os mesmos requisitos para a sua concessão liminar, a saber, a probabilidade do direito; o perigo de dano, aplicável às tutelas satisfativas; e o risco ao resultado útil do processo, traço típico das cautelares, traduzindo-se, pois, nos pressupostos já há muito propalados do "fumus boni iuris et periculum in mora".

Especificamente para a tutela antecipada, o Código de Processo Civil, no § 3º, do sobredito dispositivo, acresceu mais um pressuposto, qual seja, a inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Feitas as devidas ressalvas, passo ao exame do pedido de tutela antecipada.

No presente, não há como se aferir a probabilidade do direito alegado, na medida em que o contrato a que o autor se reporta para qualificar a negativação como indevida diz respeito à dívida de outro valor, contraída junto à pessoa jurídica denominada "Juvo Brasil Tecnologia Ltda", portadora de CNPJ distinto do réu, donde se conclui por serem diferentes os contratos em discussão.

Assim, nada dizendo o autor especificamente sobre a dívida objeto da negativação de ID 115696233, diversa da do contrato de empréstimo a que se refere a inicial, é de se indeferir o pedido de tutela.

Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
27/02/2024 14:47

Recebidos os autos.
27/02/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
27/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 08:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807762-34.2023.8.20.5001

L. M. Neffa Comercial Exportadora e Impo...

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Felipe Caldas Simonetti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0802416-44.2024.8.20.5106

Francisco Ferreira Costa

Autovip Associacao Mutua de Protecao Vei...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/02/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0804190-28.2023.8.20.5112

57ª Delegacia de Policia Civil Apodi/Rn

Edmilson Basilio de Lima Souza

Advogado: Pedro Martins da Silva Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/11/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0801957-34.2024.8.20.0000

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ana Santana Medeiros de Azevedo

Advogado: Edypo Guimaraes Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802587-44.2023.8.20.5103

Jose Paulo da Costa

I P Rocha - ME

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2023 11:37

Exibir Processo