09/09/2025 00:00

Intimação

Sessão Ordinária VIRTUAL da PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do dia 30 de junho de 2025 EXTRATO DE ATA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801649-87.2021.8.20.5113 APELANTE: RENATA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: STEPHAN BEZERRA LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES RELATOR: DES.

DILERMANDO MOTA VOGAIS: DES.

CORNÉLIO ALVES, DES.

CLAUDIO SANTOS, JUIZ CONVOCADO LUIZ ALBERTO E JUIZ CONVOCADO CÍCERO MACÊDO Decisão: A Primeira Câmara Cível, nos termos do art. 942 do CPC, por maioria de votos, conheceu e deu provimento parcial ao apelo do banco para, para afastar a condenação referente à indenização por danos morais, eis que a situação aqui retratada não expôs a parte a dor, vexame, sofrimento ou constrangimento aptos a ensejar respectiva compensação extrapatrimonial, tratando-se, o desconto objeto de irresignação, de mero dissabor cotidiano, incapaz de comprometer sua subsistência, nos termos do voto do Desembargador Dilermando Mota, que se mantém Relator, mesmo diante de divergência parcial de entendimento (artigo 229, parágrafo único, do Regimento Interno).

Divergiram parcialmente os Desembargadores Cornélio Alves, Claudio Santos, Juiz convocado Luiz Alberto e o Juiz convocado Cícero Macêdo.

Foi lido o acórdão e aprovado.

Presidência do Exmo.

Sr.

Des.

Claudio Santos.

Natal, 8 de julho de 2025.

Jacqueline Rodrigues Rebouças Redatora Judiciária
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801649-87.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 9 de junho de 2025.
26/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo de RENATA DE FATIMA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:33

Decorrido prazo de RENATA DE FATIMA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801649-87.2021.8.20.5113 RECORRENTE: RENATA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: STEPHAN BEZERRA LIMA RECORRIDO: Banco BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Relator: Desembargador Dilermando Mota DESPACHO Vistos, etc.

Observando a natureza do objeto controvertido, e que em casos similares houve recente apresentação de proposta de acordo extrajudicial entre as partes litigantes, com consequente homologação por este Juízo, determino que sejam intimadas as partes, por seus representantes judiciais, para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a existência de interesse no aprazamento de audiência com esse objetivo, podendo aproveitar o lapso para a apresentação direta de eventuais propostas, o que faço em prestígio aos princípios da solução consensual dos litígios e da colaboração processual.

Retornem à conclusão, logo em seguida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador Dilermando Mota Relator
05/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
20/10/2024 11:27

Juntada de Petição de parecer
13/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:29

Recebidos os autos
20/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800683-91.2021.8.20.5124

Jose Geraldo Filho

Emanuel Menezes da Silva

Advogado: Amaro Anisio da Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0800365-39.2024.8.20.5113

Maria Dalva do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0824606-93.2022.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Thiago Henrique dos Santos Ovidio

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/04/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0804521-91.2024.8.20.5106

Pedro Batista

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0801415-62.2022.8.20.5116

Leila Cristina da Silva

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2022 17:16

Exibir Processo