18/07/2025 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:59

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 07/07/2025.
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
26/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:04

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/06/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 14:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 10:31

Juntada de diligência
01/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 10:29

Juntada de diligência
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
20/05/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826319-40.2021.8.20.5001 AUTOR: DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MPRN - 24ª PROMOTORIA NATAL REU: CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Chega ao conhecimento deste Juízo que houve descumprimento do parcelamento, assim, DETERMINO a revogação da suspensão do processo, com a remarcação da audiência de instrução anteriormente cancelada, em virtude do referido parcelamento.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de suspensão condicional do processo, para o dia 11 de junho de 2025, às 14:30 horas.

Intime-se conforme requerido na denúncia – a vítima se for o caso.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE.

NATAL/RN, 15 de maio de 2025.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2025 15:39

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:28

Outras Decisões
14/05/2025 17:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:54

Publicado Intimação em 01/03/2024.
06/12/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
04/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:35

Expedição de Ofício.
20/08/2024 10:46

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:46

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 20:01

Expedição de Ofício.
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 08:15

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 28/08/2024 09:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 07:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/08/2024 09:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/05/2024 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/05/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 23:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:32

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LINDOLFO GERALDO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:43

Decorrido prazo de LINDOLFO GERALDO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 22:49

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 22:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:29

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:55

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
21/04/2024 16:36

Expedição de Ofício.
21/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
21/04/2024 16:27

Expedição de Mandado.
21/04/2024 16:23

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 18:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2024 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:05

Outras Decisões
09/04/2024 07:53

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:24

Juntada de Petição de parecer
03/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:52

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autos ao Advogado habilitado para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
28/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:43

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 11:49

Juntada de diligência
06/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/09/2023 20:45

Recebida a denúncia contra CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA
25/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:34

Juntada de Petição de denúncia
20/09/2023 10:13

Decorrido prazo de MPRN - 24ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:12

Decorrido prazo de MPRN - 24ª Promotoria Natal em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
14/03/2023 19:44

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:41

Outras Decisões
06/05/2022 09:12

Conclusos para decisão
21/12/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 01:19

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 10/11/2021 23:59.
14/10/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 01:03

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 13/10/2021 23:59.
27/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 01:06

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 02:04

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 06/09/2021 23:59.
16/08/2021 14:51

Juntada de ato ordinatório
16/08/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:36

Juntada de ato ordinatório
21/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 20/07/2021 23:59.
01/07/2021 16:28

Juntada de ato ordinatório
01/07/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:38

Conclusos para despacho
17/06/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
31/05/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inquérito Policial • Arquivo

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