09/09/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803046-89.2022.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VANUSA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Considerando a controvérsia acerca dos cálculos apresentados pelas partes, torna-se necessária a manifestação da Contadoria Judicial (COJUD) nos autos.

Dessa forma, com fundamento no art. 2º, III, da Resolução nº 10, de 24 de março de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, converto o julgamento em diligência e, via de consequência, determino à Secretaria que encaminhe os autos à COJUD para análise.

Após o retorno, os autos deverão ser encaminhados conclusos para decisão.

Providenciem-se as intimações e demais diligências de praxe.

Cumpra-se.

Assú/RN - data da assinatura eletrônica.

Marco Antônio Mendes Ribeiro Juiz de Direito Designado
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:42

Decorrido prazo de parte em 07/04/2025.
01/04/2025 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:32

Recebidos os autos
30/01/2025 14:32

Juntada de intimação de pauta
22/08/2023 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 13:54

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 13:16

Conclusos para julgamento
25/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:13

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 21:15

Conclusos para julgamento
09/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:58

Conclusos para despacho
18/12/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:44

Outras Decisões
08/09/2022 08:53

Conclusos para julgamento
07/09/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:40

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:03

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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