TJRN - 0804636-56.2022.8.20.5600

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO

CPF *94.***.*78-80

Advogados

RODRIGO OLIVEIRA MARTINS

OAB: 15074/RN

CPF *67.***.*82-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ANTONIO JOSINALDO PEREIRA

CPF *77.***.*88-00

JONES MEDEIROS DE VASCONCELOS

CPF *24.***.*66-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 13:48

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 13:41

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:49

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 10:49

    Juntada de despacho

  • 09/02/2024 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2024 18:12

    Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA MARTINS em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 15:27

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/11/2023 04:44

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 23/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 20:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/10/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 06/09/2023 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:20

    Juntada de diligência

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 09:47

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/09/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/09/2023 09:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 08:30, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/08/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 21:10

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:18

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 15:55

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 12:25

    Outras Decisões

  • 05/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 12:14

    Decorrido prazo de FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO em 29/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 04:39

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/09/2023 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:40

    Outras Decisões

  • 21/05/2023 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 16:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/01/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:46

    Recebida a denúncia contra FERNANDO LIRA DE FREITAS NETO

  • 19/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/12/2022 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 09:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 05:25

    Outras Decisões

  • 02/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 07:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/11/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 28/11/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:03

    Outras Decisões

  • 27/11/2022 23:16

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 18:46

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2022 18:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:59

    Audiência de custódia realizada para 25/11/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/11/2022 16:59

    Concedida a Liberdade provisória de Fernando Lira.

  • 25/11/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 08:45

    Audiência de custódia designada para 25/11/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/11/2022 08:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2022 05:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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