STJ - 0824034-16.2017.8.20.5001

07/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:21

Não conhecido o recurso de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

22/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE