13/03/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 15:19

Audiência Custódia cancelada conduzida por 28/09/2021 14:30 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 18:24

Revogada a Prisão
21/01/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 11:23

Conclusos para decisão
19/01/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:18

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ZAIRTON LIMA SILVA em 15/03/2024 23:59.
25/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ZAIRTON LIMA SILVA em 15/03/2024 23:59.
24/11/2024 15:55

Publicado Citação em 29/02/2024.
24/11/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
18/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:57

Juntada de carta precatória devolvida
23/10/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:49

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 14:51

Outras Decisões
12/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:37

Juntada de carta precatória devolvida
13/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:31

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 19:39

Outras Decisões
01/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:24

Decorrido prazo de FELIPE ALVES SILVA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:57

Publicado Citação em 29/02/2024.
11/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
11/03/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO Rua Ana de Pontes, nº 402 Centro CEP: 59.255-000 - Fone: 3673-9710 Processo nº: 0801228-91.2021.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – ART. 361 DO CPP A Excelentíssima Doutora Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, no uso de suas atribuições e na forma da lei: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO PENAL, processo nº 0801228-91.2021.8.20.5600 , movido(a) pelo(a) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de ZAIRTON LIMA SILVA filho de Diana Ferreira Lima da Silva e Zenildo Cassimiro da Silva, inscrito no CPF sob nº *07.***.*59-37, atualmente em local incerto e não sabido.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por estar em local incerto e não sabido, pelo presente edital FICA O RÉU CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado e responder, por escrito, à acusação exposta na denúncia, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008.

Fica, ainda, ciente de que este Juízo tem sua sede na Rua Ana de Pontes, nº 402, Centro, Santo Antônio/RN, com expediente externo das 08h às 15h.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do CITANDO, e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado nos locais de costumes na forma da Lei.

DADO e PASSADO nesta Cidade de Santo Antônio em 26 de fevereiro de 2024.

Eu ____, RAMON TITO DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei, conferi e vai assinado pelo(a) Juiz(a).

Santo Antônio, 26 de fevereiro de 2024.

Marina Melo Martins Almeida Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 18:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:38

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:04

Juntada de carta precatória devolvida
25/04/2023 19:32

Decorrido prazo de FELIPE ALVES SILVA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:17

Juntada de carta precatória devolvida
10/03/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:39

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2023 08:03

Expedição de Carta precatória.
01/08/2022 13:36

Recebida a denúncia contra FELIPE ALVES SILVA e ZAIRTON LIMA SILVA
07/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
04/03/2022 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2022 02:19

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Santo Antônio em 25/02/2022 23:59.
03/02/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:49

Expedição de Certidão.
03/02/2022 12:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:20

Conclusos para decisão
01/12/2021 10:58

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/11/2021 11:41

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
17/11/2021 14:42

Juntada de Petição de inquérito policial
07/10/2021 15:16

Conclusos para despacho
01/10/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:54

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:52

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:51

Juntada de ata da audiência
28/09/2021 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
28/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:21

Audiência de custódia designada para 28/09/2021 14:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
28/09/2021 06:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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