11/09/2025 14:53

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804945-60.2024.8.20.5001 Parte autora: EDUARDO DOMINGOS DA SILVA Parte ré: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A D E C I S Ã O Considerando a decisão proferida em sede de agravo de instrumento sob o n° 0815203-97.2024.8.20.0000, transitada em julgada, no qual, determinou a realização de perícia contábil, DETERMINO a realização de perícia contábil na modalidade simplificada nos presentes autos e NOMEIO Sr.

EVERTON GOMES DOS SANTOS, inscrito no órgão de classe sob o n.° RN-010624/O-5 e devidamente habilitado na lista oficial de peritos deste Eg.

TJRN, com contatos via e-mail: [email protected]; e telefone: (84) 988155858, devendo a secretaria entrar em contato com o expert, pelos meios mais céleres possíveis, como praxe, para que no prazo de 15 (quinze) dias o perito diga se aceita o encargo e informe sua proposta de honorários periciais, considerando a simplicidade do trabalho nestes autos, apenas para conferir os cálculos de ambas as partes, em consonância com o título executivo e que perito diga, qual dos cálculos é o correto e qual o valor atualizado.

Diante da perícia simplificada, de menor complexidade, não há que se falar em prazo para apresentar quesitos e nem assistentes técnicos.

Informado o valor e considerando a Parte Exequente é beneficiária da justiça gratuita, bem assim, tendo em mira que o Executado deu ensejo a controvérsia calculista, DETERMINO a intimação do Executado para promover o pagamento dos honorários periciais.

Depositados os honorários periciais, INTIME-SE o perito para que dê início a perícia, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua intimação. À secretaria deverá providenciar a intimação das partes em tempo hábil.

Apresentado o laudo pericial, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, falar sobre o laudo pericial.

Havendo impugnação, com pedido de esclarecimento, INTIME-SE o perito nomeada para responder, no prazo de 15 (quinze) dias.

Anexado aos autos o laudo complementar, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

Terminando o trabalho pericial, fica autorizado a secretaria a expedir alvará via SISCONDJ em favor do expert.

Após, retornem conclusos para caixa de decisões normais de cumprimento de sentença, obedecendo a ordem cronológica.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juíza de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 21:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:35

Nomeado perito
24/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
07/12/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
06/12/2024 22:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
04/12/2024 09:49

Publicado Intimação em 30/09/2024.
04/12/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
04/12/2024 08:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.
04/12/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/11/2024 12:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804945-60.2024.8.20.5001 Parte autora: EDUARDO DOMINGOS DA SILVA Parte ré: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A D E C I S Ã O SUSPENDA-SE conforme despacho retro, inserindo a movimentação adequada no sistema.

Cumpra-se.

Natal, data e hora de registro no sistema, de acordo com o rodapé da assinatura eletrônica.

ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815203-97.2024.8.20.0000
20/11/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:39

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804945-60.2024.8.20.5001 Parte autora: EDUARDO DOMINGOS DA SILVA Parte ré: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A D E C I S Ã O Vistos em correição.

Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença, através do qual, em despacho proferido no Id. 114251104, a parte vencida foi intimada para apresentar a sua planilha de cálculos atualizados da dívida fazendo a revisão das parcelas contratadas vencidas e vincendas, demonstrando os valores pagos e os valores a serem restituídos, observando o que ficou decidido na sentença e acórdão.

No mesmo prazo, deveria explicitar os pontos que discorda dos cálculos trazidos pelo vencedor.

A parte vencida peticionou ao Id. 117964118, somente apresentando uma planilha anexa com o valor que entende devido.

Vieram conclusos. É o que importa relato.

Fundamento e decido.

Pois bem.

No caso dos autos, não restam dúvidas de que operou a preclusão temporal e consumativa para apresentação ou impugnação dos cálculos da parte autora-vencedora, pelo Réu-vencido, consubstanciada pela sua inércia e anuência tácita aos cálculos do vencedor.

O vencido somente atravessou uma planilha, sem explicar nada, sem informar quais parcelas está pagando, o que corresponde a dívida, simplesmente lançou aos autos uma planilha avulsa (Id. 117964119), sem especificar como chegou a tais valores e sem dizer as razões pelas quais discorda dos cálculos do vencedor.

Em arremate, chega-se também à conclusão de que o vencido não conseguiu desvencilhar-se do ônus que lhe competia, isto é, demonstrar com nova memória de cálculo (fidedigna) o valor que entendia como valor correto/devido ou aduzir matérias de ordem pública que invalidassem os cálculos apresentados pelo liquidante.

Frente ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Demandante-vencedora em Id. 114193464, no valor de R$ 37.707,82 (trinta e sete mil, setecentos e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao principal e aos honorários advocatícios sucumbenciais, e resolvo a presente liquidação de sentença, motivo pelo qual, fica desde já o demandante autorizado a iniciar o cumprimento PROVISÓRIO de sentença, uma vez que os autos principais n.° 0808478-03.2019.8.20.5001 ainda se encontram em grau recursal e sobrestados em razão de sua afetação ao recurso repetitivo n.° 929-STJ.

Decorridos os prazos sem recursos, e sem petição do vencedor promovendo a execução de sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Aforado o cumprimento de sentença, evolua-se a classe processual imediatamente ao pedido.

P.I.C.

Natal, data e hora de registro no sistema, de acordo com o rodapé da assinatura eletrônica.

ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:10

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804945-60.2024.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: EDUARDO DOMINGOS DA SILVA REQUERIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA DESPACHO Trata-se de processo em que a exequente promoveu a LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA constante no Id. 114193464 em razão da ausência de trânsito em julgado do processo originário sob o nº 0808478-03.2019.8.20.5001.

Recebo a presente LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA por arbitramento e determino a intimação do réu, ora vencido, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pareceres ou outros documentos elucidativos, ou seja, deverá apresentar a sua planilha de cálculos atualizados da dívida fazendo a revisão das parcelas contratadas vencidas e vincendas, demonstrando os valores pagos e os valores a serem restituídos, observando o que ficou decidido na sentença e acórdão.

Bem como, deverá explicitar os pontos que discorda dos cálculos trazidos pelo autor.

Após, voltem-me os autos conclusos para decidir se necessita ou não de nomeação de perito, tudo nos termos do art. 510 do CPC.

P.

I.

C.

NATAL/RN, 30 de janeiro de 2024.

Thereza Christina Costa Rocha Gomes Juíza em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872987-74.2018.8.20.5001

Ana Raquel Nascimento de Andrade

Instituto de Ensino Superior de Fortalez...

Advogado: Andre Luiz Barros Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2018 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0875187-78.2023.8.20.5001

Cnm - Promotora de Vendas LTDA - EPP

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Ana Luiza de Freitas Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/12/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0801074-64.2023.8.20.5160

Claudionor Soares de Souza

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0831443-67.2022.8.20.5001

Benjamin de Lima SA

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0831443-67.2022.8.20.5001

Benjamin de Lima SA

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Marcus Vinicius de Albuquerque Barreto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/02/2025 07:55

Exibir Processo