22/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:47

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 01:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0804222-41.2024.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Exequente: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES Parte Executada: Município de Natal DESPACHO Evidenciado o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora - Evandro de Oliveira Borges - para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido referido prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, 14 de abril de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)5
15/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:48

Recebidos os autos
11/04/2025 09:48

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 08:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.
06/12/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
06/12/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:56

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 22/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:43

Outras Decisões
17/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
13/06/2024 03:17

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:14

Decorrido prazo de EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES em 12/06/2024 23:59.
13/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0804222-41.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte embargante para, em réplica, manifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:45

Juntada de ato ordinatório
18/02/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:20

Outras Decisões
29/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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