16/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Ielmo Marinho em 15/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de Município de Ielmo Marinho em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC, Intimo as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca do cálculo apresentado pelo COJUD de ID nº 151482151.

Macaíba, 5 de junho de 2025.

GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/06/2025 12:49

Juntada de cálculo
03/12/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 03:57

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 21:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:02

Recebidos os autos
14/05/2024 08:02

Juntada de intimação de pauta
18/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:15

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:15

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 01/11/2023 23:59.
05/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 03:43

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:43

Decorrido prazo de FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2023 09:49

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:30

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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