13/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 15:35

Publicado Intimação em 28/02/2024.
26/11/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:21

Juntada de ato ordinatório
24/11/2024 11:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.
24/11/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 02:54

Decorrido prazo de DIEGO MATOS MARINHO em 08/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:27

Decorrido prazo de Jose Martins Fernandes Neto em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 14:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0866903-81.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte embargante, por seu advogado, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, no prazo legal.

Natal/RN, 9 de agosto de 2024.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:17

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:06

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
07/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:13

Decorrido prazo de DIEGO MATOS MARINHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:43

Decorrido prazo de DIEGO MATOS MARINHO em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 02:06

Decorrido prazo de DIEGO MATOS MARINHO em 01/02/2024 23:59.
20/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:56

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:15

Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 14:18

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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