30/10/2023 10:15

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
01/08/2023 10:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:45

Transitado em Julgado em 12/05/2023
25/07/2023 07:12

Decorrido prazo de MARIA HELOISA TAVARES DOS SANTOS RAMALHO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:12

Decorrido prazo de JOAO DIEGO TAVARES DOS SANTOS RAMALHO em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:39

Publicado Intimação em 26/06/2023.
01/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
30/06/2023 02:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800440-82.2022.8.20.5102 Parte Autora: J.

D.

T.

D.

S.

R. e outros ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: JOAO DIEGO TAVARES DOS SANTOS RAMALHO Endereço: Rua Jorge Fernandes Câmara, nº 159, Santa Águeda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: M.

H.

T.

D.

S.

R.

Endereço: Rua Jorge Fernandes Câmara, n 159, Santa Águeda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Nome: JOSE CRUZ RAMALHO JUNIOR Endereço: Rua Jorge Fernandes Câmara, nº 159, Santa Águeda, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: TAM - LINHAS AÉREAS S/A ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: TAM - LINHAS AÉREAS S/A Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, - de 999/1000 ao fim, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04719-002 SENTENÇA (com força de MANDADO) Trata-se de ação promovida por J.

D.

T.

D.

S.

R. e outros contra TAM - LINHAS AÉREAS S/A.

Encaminhados à Mediação (Id 99852024), as partes juntaram petição de acordo e pugnaram pela homologação com extinção do feito. É o breve relatório.

Passa-se à fundamentação.

Tendo em vista o fato de considerar atendidos os interesses das partes, impõe-se a homologação do acordo entabulado.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas já pagas.

Partes isentas de custas remanescentes (art. 90, § 3o, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após as intimações, arquivem-se com baixa no PJE.

Homologo a renuncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Arquive-se, sem prejuízo do desarquivando caso precise ser iniciado o cumprimento de sentença.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM, data do sistema.

Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito
22/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:27

Homologada a Transação
10/05/2023 09:09

Conclusos para julgamento
10/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:57

Audiência conciliação realizada para 09/05/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
09/05/2023 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2023 11:30, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
08/05/2023 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2023 12:47

Publicado Intimação em 20/03/2023.
24/03/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
21/03/2023 18:07

Publicado Intimação em 20/03/2023.
21/03/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:11

Audiência conciliação designada para 09/05/2023 11:30 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
24/02/2023 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
24/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:36

Conclusos para despacho
07/10/2022 21:49

Decorrido prazo de MARIA HELOISA TAVARES DOS SANTOS RAMALHO em 23/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:05

Decorrido prazo de JOAO DIEGO TAVARES DOS SANTOS RAMALHO em 30/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:29

Conclusos para despacho
09/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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