01/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 22:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição incidental
25/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0808480-12.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA LEILA DA SILVA LEANDRO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULA RAFAELA COUTO DUARTE - RN16595, ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES - RN0007495A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: PAULA RAFAELA COUTO DUARTE Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos PLANILHA ÚNICA, nos termos do art. 534 do CPC, preferencialmente realizadas por meio da Calculadora do TJ/RN, contendo nome completo do autor; número d CPF, número do CNPJ do executado; termo inicial e final, valor recebido e devido mês a mês ; valor atualizado com índice aplicado mês a mês; valor dos juros com percentual aplicados mês a mês; total do valor da condenação e discriminando eventuais valores devidos a título de retenção de imposto de renda e previdência, se for o caso (na hipótese de isenção, justificar aos autos).

Mossoró/RN, 23 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
23/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:23

Processo Reativado
07/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:55

Juntada de Certidão vistos em correição
21/08/2024 08:25

Recebidos os autos
21/08/2024 08:25

Juntada de intimação de pauta
16/12/2022 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:31

Decorrido prazo de ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES em 22/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:13

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:33

Decorrido prazo de PAULA RAFAELA COUTO DUARTE em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:14

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 17:28

Juntada de Termo de audiência
24/05/2022 17:27

Conclusos para julgamento
24/05/2022 17:25

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/05/2022 17:00 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
13/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:37

Audiência instrução e julgamento designada para 24/05/2022 17:00 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
15/02/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 21:37

Conclusos para despacho
01/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:24

Conclusos para despacho
20/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:24

Decorrido prazo de ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 09:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2020 07:55

Conclusos para julgamento
25/09/2020 07:55

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2020 07:23

Conclusos para julgamento
22/08/2020 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 21/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 20:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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