05/12/2024 03:08

Publicado Sentença em 11/09/2023.
05/12/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/10/2023 10:14

Publicado Sentença em 11/09/2023.
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/10/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:50

Juntada de termo
24/10/2023 16:50

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 06:09

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:09

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:32

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:53

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 04/10/2023 23:59.
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0804645-11.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): ANTONIO TIMOTEO SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA Demandado(a)(s): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito
28/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:37

Homologada a Transação
10/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:34

Juntada de Petição de termo
27/06/2023 14:27

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0804645-11.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ANTONIO TIMOTEO SOBRINHO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA - RN7621 Parte Ré: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado: Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 99470118 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO apresentada no ID. 99470118.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:03

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 09:52

Audiência conciliação realizada para 12/06/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 09:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/06/2023 03:57

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 12:43

Juntada de Petição de termo
04/05/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:17

Audiência conciliação designada para 12/06/2023 09:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/05/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:41

Recebidos os autos.
04/05/2023 08:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
04/05/2023 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:57

Juntada de Petição de ato administrativo
03/05/2023 08:46

Recebidos os autos.
03/05/2023 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
03/05/2023 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 08:21

Audiência conciliação não-realizada para 03/05/2023 08:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/05/2023 08:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 08:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/05/2023 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 08:05

Juntada de termo
05/04/2023 02:21

Publicado Intimação em 21/03/2023.
05/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:24

Juntada de termo
20/03/2023 12:20

Juntada de Ofício
20/03/2023 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:35

Audiência conciliação designada para 03/05/2023 08:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/03/2023 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
20/03/2023 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/03/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 11:16

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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