11/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080683/2024
05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1080683/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 18:30

Não conhecido o recurso de EDINARDO MOREIRA GALVAO
29/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061208/2024
29/11/2024 17:18

Protocolizada Petição 1061208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024
20/11/2024 00:14

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)
18/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/11/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
13/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito
30/10/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2024 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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