21/01/2025 19:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:09

Juntada de termo
17/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803871-60.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 9 de dezembro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
09/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 03:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:26

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/12/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/11/2024 09:27

Publicado Intimação em 22/02/2024.
27/11/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
13/11/2024 17:43

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803871-60.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO TARGINO NETO REQUERIDO: BANCO SANTANDER DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 10:48

Processo Reativado
11/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:49

Recebidos os autos
08/11/2024 10:49

Juntada de despacho
18/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2024 02:03

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:23

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 18:33

Publicado Intimação em 23/02/2024.
13/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
13/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
13/03/2024 10:29

Conclusos para julgamento
13/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:29

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 09:36

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:54

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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