03/04/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 01:46

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:43

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:41

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:32

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:17

Juntada de Petição de parecer
27/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0801566-79.2024.8.20.0000 Paciente: Lucas Felipe da Silva Impetrante: Bruno de Souza (OAB/RN 13.101) Autoridade coatora: Juiz da Central de Flagrantes de Pau dos Ferros Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora haver relaxado a custódia cautelar da Paciente (ID 23460748), determinando a expedição do competente alvará de soltura. 2.

Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
23/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:46

Prejudicado o recurso
22/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:57

Juntada de Informações prestadas
20/02/2024 13:16

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 13:16

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:48

Juntada de termo
15/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 09:46

Conclusos para decisão
14/02/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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