01/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal
01/09/2023 12:05

Juntada de termo
01/09/2023 10:28

Juntada de Ofício
11/08/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:49

Publicado Intimação em 03/08/2023.
10/08/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800699-13.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA RIBEIRO DA ROCHA, EDIUILSON DE ALBUQUERQUE LIMA, ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, ODILON FRANCISCO NETO, JANAINA GOMES DA MOTA, JOANA DARC DE FREITAS E SILVA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO, JOANA LENICE DA MOTA, JOAO ANTONIO DA COSTA, JOAO SEGUNDO DA SILVA, JOAO VIRGINIO DE ARRUDA, LUCIANA CLEA DOS SANTOS, FRANCISCO LINDEILSON DA SILVA ALVES, LUCIENE MARIA DA SILVA COSTA NOGUEIRA, JOAO DE DEUS NOGUEIRA, MARIA DO SOCORRO MENEZES, JOEL DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA ELIANE ALBUQUERQUE LIMA NOGUEIRA, ANA MARIA TORRES DE ALBUQUERQUE, EDGAR DA SILVA DINIZ, ANTONIA ELENI TARGINO DE OLIVEIRA SANTOS, CICERO DOS SANTOS NETO, ANTONIO CRISTINO DE OLIVEIRA, CECILIA MARIA RIBEIRO, JOSE RIBEIRO, CICERA DE SOUZA FILIPE, ANTONIO PORFIRIO FELIPE, EVANIA DE ALBUQUERQUE LIMA SILVA, JOAO ALVES DA SILVA, GENECI MARIA DE LIMA, JOAO MIRANDA DE SOUSA, IRENE EDITE DE SANTANA E SILVA FRANCA, MARIA MADALENA DA SILVA DINIZ, MARIA SOLANGE BEZERRA DE QUEIROZ SOUZA, RAFAEL DE SOUZA FEITOSA, MARIA VIRGINIA DOS SANTOS ARRUDA, JOSE BEZERRA DE MORAIS, MARLUCE DA SILVA DINIZ, FRANCISCO IRINEU DE SOUZA FELIPE, MONICA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, JACKSON FREIRE DE MORAIS, ODACI JALES DA SILVA OLIVEIRA, LIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, REGINALDO DE FREITAS JALES, RITA BATISTA DOS SANTOS, RITA DE CASSIA SIDOR DE FREITAS, JOSE GONZAGA DE SOUZA, ROSINEIDE MARIA DA SAUDE, JOSEMAR MORAIS NOGUEIRA DA SILVA, ROSINETE LIMA COSTA, TERESINHA FRANCISCA DA SILVA, ZELIA MARIA DA SILVA, VICENCIA DE ALBUQUERQUE LIMA, DAMIANA SOUZA GAMA SILVA, VICTOR GABRIEL RIBEIRO DA SILVA, ELIETE OZELITA TORRES DE LIMA, FRANCISCO EILSON DE ALBUQUERQUE LIMA, JOAO ALVES MOREIRA, ELISA GOMES FERNANDES, FRANCISCO BAZILIO DE OLIVEIRA, MILIANE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, MARIA LIZETE DA SILVA FELIPE, ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS REU: POTIGUAR E&P S.A., PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS DESPACHO

Vistos.

Notifique-se o INCRA para dizer se possui interesse no feito, no prazo de 15 dias.

Havendo manifestação positiva, remetam-se os autos ao juízo federal para decidir acerca do interesse da autarquia federal.

Em sentido diverso, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem de forma fundamentada o interesse na produção de outras provas, ocasião em que as partes demandadas deverão se manifestar acerca da petição de ID 103783216 e documentos anexos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
01/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:29

Conclusos para julgamento
25/07/2023 07:11

Decorrido prazo de THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 07:11

Decorrido prazo de FELIPE PAIXAO MONTEIRO em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800699-13.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
22/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 03:34

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:56

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:28

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 09:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:36

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2023 14:29

Audiência conciliação realizada para 24/04/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Apodi.
24/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 08:12

Recebidos os autos.
24/04/2023 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
20/04/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:34

Audiência conciliação designada para 24/04/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Apodi.
06/03/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2023 19:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
03/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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